segunda-feira, 12 de julho de 2010
segunda-feira, 21 de junho de 2010
terça-feira, 15 de junho de 2010
STJ: destaque em questões ambientais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem se tornando protagonista e referência internacional em um domínio relativamente novo e complexo: o do Direito Ambiental, tema sobre o qual já julgou cerca de três mil processos e para os quais tem apresentado soluções inovadoras e sólidas o suficiente para se transformarem em paradigmas, segundo reconhecimento de autoridades internacionais do setor.Diante da importância do tema para toda a sociedade, durante a Semana Nacional do Meio Ambiente, de 31 de maio a 5 de junho, o Portal do STJ publicou notícias sobre o assunto. Vale conferir! 30/05/2010 - Especialistas internacionais destacam protagonismo do STJ em questões ambientais31/05/2010 - Princípios de interpretação ajudam o STJ a fundamentar decisões na área ambiental31/05/2010 - STJ já faz parte da Agenda Ambiental da Administração Pública1º/06/2010 – Inversão do ônus da prova marcou nova racionalidade jurídica no julgamento de ações ambientais02/06/2010 - Varas especializadas em meio ambiente garantem mais segurança jurídica03/06/2010 - Interesse econômico não deve prevalecer sobre a proteção ao ambiente04/06/2010 - Linha do tempo: um breve resumo da evolução da legislação ambiental no Brasil05/06/2010 - Atuação destacada do Judiciário favorece desenvolvimento do Direito Ambiental no Brasil
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